É um moderno ramo do Direito, que procura identificar e regular as atividades médicas ante a legislação brasileira, quanto às procriações assistidas, eutanásia, eugenia etc.

Objetiva a análise das várias metodologias, princípios e normas jurídicas que criam, modificam, extingam as relações entre pessoas, entre pessoas e grupos e entre estes e o Estado, com respeito ao início, transcurso ou fim da vida.